Matheus Rocha Advocacia

Segurança jurídica imobiliária

Direito Imobiliário

Contratos de compra e venda, locação, usucapião, regularização fundiária e disputas condominiais com prevenção e técnica.

Compra e vendaLocaçãoUsucapiãoDistratoCondomínioDue diligence
Análise documental completa

Comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel envolve riscos jurídicos relevantes. Atuação preventiva, análise documental e contratos bem redigidos, evita litígios caros. E quando o conflito chega, defendemos seu patrimônio com firmeza.

O que fazemos em Direito Imobiliário

Atuação técnica e personalizada em cada frente.

Contratos de compra, venda e permuta

Elaboração e revisão de contratos com cláusulas que protegem o adquirente e o vendedor.

Locação residencial e comercial

Despejo, ação revisional, renovatória, cobrança de alugueis e garantias locatícias.

Usucapião e regularização fundiária

Reconhecimento de propriedade por posse prolongada e regularização de imóveis sem matrícula.

Distrato e rescisão contratual

Defesa em rescisões de compra na planta, devolução de valores e penalidades contratuais.

Disputas condominiais

Cobrança de cotas, impugnação de assembleias e defesa em ações entre condôminos.

Due diligence imobiliária

Análise prévia de matrícula, certidões e situação fiscal antes de qualquer aquisição.

Como conduzimos seu caso

Quatro etapas claras. Sem surpresas, sem terceirização.

  1. 01

    Diagnóstico

    Análise dos documentos do imóvel e do conflito. Identificação de riscos e oportunidades.

  2. 02

    Estratégia

    Definição entre solução negociada, notificação extrajudicial ou ação judicial.

  3. 03

    Execução

    Petições, audiências e perícias conduzidas com técnica e comunicação clara.

  4. 04

    Resultado

    Sentença, acordo homologado ou regularização registral concluída.

Dúvidas frequentes

Posso desistir de um imóvel comprado na planta?+

Sim. A Lei do Distrato (13.786/18) regulamenta o tema, mas a retenção contratual pode ser revisada quando abusiva.

Quanto tempo leva uma usucapião?+

Usucapião extrajudicial pode ser concluída em meses. Judicial costuma levar de 2 a 5 anos, dependendo do caso.

Inquilino pode ser despejado durante o contrato?+

Sim, em hipóteses específicas: inadimplência, infração contratual ou necessidade comprovada do proprietário.

Sigilo absoluto · Atendimento direto

Seu caso de direito imobiliário merece atenção agora.

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