Matheus Rocha Advocacia

Defesa do consumidor · Resultado efetivo

Direito do Consumidor

Defesa contra cobranças indevidas, negativações, vícios em produtos e práticas abusivas de bancos, planos de saúde e companhias aéreas.

CobrançasNegativaçãoBancosPlanos de saúdeAéreasVícios
Indenizações revertidas ao cliente

Atrasos, cancelamentos, overbooking e extravio de bagagem, indenização por dano material e moral.

O que fazemos em Direito do Consumidor

Atuação técnica e personalizada em cada frente.

Cobranças indevidas e negativação injusta

Exclusão do nome dos órgãos de proteção ao crédito e indenização pelo abalo creditício.

Vícios e defeitos em produtos e serviços

Substituição, restituição ou abatimento — com responsabilização do fornecedor.

Bancos e instituições financeiras

Tarifas abusivas, fraudes, golpes do PIX, contratos não reconhecidos e revisão de juros.

Planos de saúde

Negativas de cobertura, reajustes abusivos, descredenciamento e rescisão unilateral.

Companhias aéreas

Atrasos, cancelamentos, overbooking e extravio de bagagem — indenização por dano material e moral.

Indenizações por dano moral

Construção probatória rigorosa para reparação justa em casos de exposição vexatória ou abalo psicológico.

Como conduzimos seu caso

Quatro etapas claras. Sem surpresas, sem terceirização.

  1. 01

    Análise documental

    Reunião dos comprovantes, contratos e provas do abuso. Diagnóstico de viabilidade.

  2. 02

    Tentativa extrajudicial

    Notificação ao fornecedor e registro em órgãos de defesa do consumidor quando estratégico.

  3. 03

    Ação judicial

    Quando necessário, ação com pedido de tutela de urgência para cessar o dano imediatamente.

  4. 04

    Cumprimento

    Acompanhamento até a efetiva restituição ou pagamento da indenização.

Dúvidas frequentes

Tenho direito a indenização por nome negativado indevidamente?+

Sim. A jurisprudência consolidada reconhece dano moral in re ipsa, não é preciso provar o sofrimento, basta a inscrição indevida.

Plano de saúde pode negar tratamento prescrito pelo médico?+

Em regra, não. Negativas de cobertura para tratamentos prescritos costumam ser revertidas judicialmente, muitas vezes em liminar.

Quanto tempo demora um processo de consumidor?+

Casos no Juizado Especial podem ser resolvidos em meses. Causas complexas seguem rito ordinário e variam conforme a Vara.

Sigilo absoluto · Atendimento direto

Seu caso de direito do consumidor merece atenção agora.

Fale diretamente com o Dr. Matheus. Sem intermediários, sem letras miúdas.

Resposta em até 15 min Sem compromisso